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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:33

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Apelação cível. Reparação de danos.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:58

Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:20

Pedido de ingresso como assistente simples e amicus curiae .

Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:50

Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:22

Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.

Ausência de interesse de agir, no viés necessidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:05

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:40

Dia da Advocacia: “por interesse provisório, muitos profissionais deixam a desejar”, diz advogada

Por Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:19

Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor

O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:30

Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança

Segundo decisão, regras processuais não devem ser adotas de forma automática se causarem algum tipo de prejuízo aos interesses do menor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:16

Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Falta de Interesse de Agir

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:56

Tutela Provisória. Falta de interesse processual de agir pela via eleita. Carência de ação

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 16:28

Lei que instituiu Áreas Especiais de Interesse Social em Porto Alegre é julgada inconstitucional

A lei que alterou o plano diretor da cidade não contou com a participação popular e autorizou construções habitacionais em áreas de preservação ambiental
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:16

Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

Em decisão unânime, os ministros consideraram que o vício formal não foi suficiente para impedir a adoção, tendo prevalecido o interesse da criança
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:15

Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio

STJ definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve haver prévio processo
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:00

Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas

judicialmente um número de telefone de seu interesse particular

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 19251

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.

Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor

Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.

Ausência de interesse de agir, no viés necessidade

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

Por Lorrana Gomes.

O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los.

Segundo decisão, regras processuais não devem ser adotas de forma automática se causarem algum tipo de prejuízo aos interesses do menor.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.

A lei que alterou o plano diretor da cidade não contou com a participação popular e autorizou construções habitacionais em áreas de preservação ambiental

Em decisão unânime, os ministros consideraram que o vício formal não foi suficiente para impedir a adoção, tendo prevalecido o interesse da criança

STJ definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve haver prévio processo

judicialmente um número de telefone de seu interesse particular

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